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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Direito penal. Moeda falsa e receptação. Arts. 289, parágrafo primeiro e 180 do Código Penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

Acidente do trabalho. Responsabilidade do empregador. Nexo de causalidade e culpa.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:34

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Habeas corpus. Trancamento de ação penal. Ausência de justa causa. Parcelamento do débito tributário. Extinção da punibilidade. Suspensão da pretensão punitiva. Inocorrência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Município. Responsabilidade Subsidiária. Sociedade de Economia Mista.O acionista majoritário é responsável subsidiário pelos débitos trabalhistas, cuja cobrança lhe será dirigida na hipótese do exaurimento de todos os meios de prosseguir o processo executório contra a empresa devedora.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:50

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 11:47

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00

Invento. Modelo de utilidade. Contribuição pessoal do empregado. Exploração pelo empregador. Indenização por perdas e danos. Justa remuneração.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 18:01

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00

Recurso de apelação. Júri. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal gravíssima
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:37

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 09:56

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 15:18

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 10:05

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 09:56

Aplicável o CDC às relações entre condomínio e concessionária de serviço público
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:37

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:41

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 16:37

Projetos protegem direitos de servidores públicos
Modelos » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Exibindo resultado de 5381 até 5400 de um total de 14403

Direito penal. Moeda falsa e receptação. Arts. 289, parágrafo primeiro e 180 do Código Penal.

Acidente do trabalho. Responsabilidade do empregador. Nexo de causalidade e culpa.

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Habeas corpus. Trancamento de ação penal. Ausência de justa causa. Parcelamento do débito tributário. Extinção da punibilidade. Suspensão da pretensão punitiva. Inocorrência.

Município. Responsabilidade Subsidiária. Sociedade de Economia Mista.O acionista majoritário é responsável subsidiário pelos débitos trabalhistas, cuja cobrança lhe será dirigida na hipótese do exaurimento de todos os meios de prosseguir o processo executório contra a empresa devedora.

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

Invento. Modelo de utilidade. Contribuição pessoal do empregado. Exploração pelo empregador. Indenização por perdas e danos. Justa remuneração.

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Recurso de apelação. Júri. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal gravíssima

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Aplicável o CDC às relações entre condomínio e concessionária de serviço público

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

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